O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de leis criado em 1990 para estabelecer os direitos direitos para bebês, crianças e adolescente.
O direito à vida e à saúde, por exemplo, lembra como é importante que vocês, ex-nenês, cuidam da nenezada. Levar no médico, deixar as vacinas em dia, caprichar em uma alimentação saudável, fazer com que a casa seja um ambiente seguro são algumas coisas indispensáveis. E as leis estão aí para apoiar os pais, mães e quem mais cuida de nenês e crianças, claro!
E olha que legal! Vocês sabiam que as crianças também têm direito a brincar, praticar esportes e ter momentos de lazer? Isso mesmo! Então, é responsabilidade da comunidade, do Estado e da família proporcionar estes momentos.
Ah, e as crianças também precisa tem acesso a educação de qualidade, devem ser respeitadas e protegidas de qualquer violência, viu! também devem ter acesso a educação de qualidade, devem ser respeitadas e protegidas.
Eu tô aqui fazendo um resumão pra vocês, mas para quem quiser consultar o ECA, é fácil, só clicar aqui.
A gente precisa conhecer os direitos para poder cobrar quando eles não forem cumpridos, né?
Ah! Se você alguma vez ver uma situação em que os direitos das crianças não estão sendo respeitados - violência, maus tratos, negligência - disque 100 e denuncie!
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